Favor rever os termos, as condições e os comunicados contidos abaixo. O resgate ou a aquisição de Eventos constituem concordância, de sua parte, com tais termos, condições e comunicados.

1. TRADE TOURS VIAGENS LTDA., sociedade com sede na Avenida Ipiranga, Bloco B, Cj. 101, nº 318, CEP 01046-010, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 58.573.486/0001-37 (“Trade Tours”).

2. SMILES FIDELIDADE S.A., é uma sociedade anônima, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.730.375/0001-20, com sede na Cidade de Barueri, Estado de São Paulo, na Alameda Rio Negro, nº 585, Edifício Padauiri, Bloco B, 2º andar, conjuntos 21 e 22, Alphaville, CEP 06454-000 (“Smiles”), que administra o programa de relacionamento denominado “Programa Smiles”.

3. Os clientes cadastrados no Programa Smiles poderão adquirir ingressos de eventos, incluindo, mas não se limitando, shows, espetáculos, atrações, visitações a museus, experiências gastronômicas, ingressos para parques temáticos, city tours, entre outros (“Eventos”), com os fornecedores da Trade Tours (“Fornecedor” ou “Fornecedores”) por meio de resgate no site da Smiles, debitando uma quantidade de Milhas Smiles de sua conta Smiles, ou utilizando cartão de crédito em até 6 (seis) vezes sem juros, acumulando Milhas Smiles com a compra.

4. Ao adquirir Eventos utilizando apenas o cartão de crédito, o cliente acumulará a quantidade de milhas descritas nos detalhes da compra de Eventos. Pessoas jurídicas não podem se cadastrar no Programa Smiles, assim, não poderão acumular Milhas Smiles. A quantidade de Milhas Smiles que serão acumuladas varia de acordo com o tipo de Evento, valores e localidades. O cliente poderá consultar a quantidade de Milhas Smiles que serão acumuladas para cada Evento, bem como o prazo do crédito das Milhas no momento da busca nos canais da Smiles. As milhas serão creditadas em até 10 (dez) dias úteis após a data do Evento. As Milhas Smiles terão validade de acordo com a categoria do cliente no Programa Smiles, a partir do momento em que forem disponibilizadas na conta Smiles do cliente. Os valores apresentados na peça estão sujeitos à disponibilidade e confirmação de acordo com o período da reserva.

5. CANCELAMENTOS: AS RESERVAS DE EVENTOS ESTÃO SUJEITAS ÀS REGRAS DE CADA FORNECEDOR DO ITINERÁRIO EM QUESTÃO. REEMBOLSOS, SE PERMITIDOS, EXIGEM NO MÍNIMO DE 15 (QUINZE) A 60 (SESSENTA) DIAS PARA PROCESSAMENTO E ESTÃO SUJEITOS ÀS POLÍTICAS DO FORNECEDOR EM QUESTÃO. A RESERVA DO EVENTO PODE OU NÃO SER REEMBOLSÁVEL. O CLIENTE SERÁ INFORMADO PREVIAMENTE SOBRE AS REGRAS DE CANCELAMENTO E REEMBOLSO, NO MOMENTO DO RESGATE DO EVENTO E, APÓS O RESGATE, NO CORREIO ELETRÔNICO CADASTRADO NO PROGRAMA SMILES. EM CASO DE CANCELAMENTO (CASO A RESERVA DO EVENTO SEJA REEMBOLSÁVEL), O CLIENTE RECEBERÁ DE VOLTA AS MILHAS SMILES DEBITADAS DA CONTA DO CLIENTE PARA RESGATES COM MILHAS, OU TERÁ O VALOR DESEMBOLSADO RESTITUÍDO, CASO ENVOLVA PAGAMENTO EM DINHEIRO (MODALIDADE ACÚMULO OU MODALIDADE RESGATE COM SMILES&MONEY).

Termos e Condições para Eventos

1. As reservas de Eventos serão válidas apenas a para a data, horário e local para o qual o Evento foi emitido ou agendado, podendo ou não ter prazo de validade. O cliente, após adquirir o Evento no site da Smiles, poderá visualizar o Voucher do Evento em sua Conta Smiles e também receberá o Voucher em seu e-mail cadastrado no Programa Smiles.

2. O Voucher é nominal, válido apenas para o cliente que o emitiu e/ou seus beneficiários, sendo pessoal e intransferível, e é imprescindível que o cliente preencha corretamente as informações solicitadas quando da sua emissão. Após o recebimento, o Voucher é de responsabilidade do cliente e/ou beneficiário (inclusive em caso de perda, roubo, furto ou dano que o invalide).

3. Os Eventos estarão sujeitos à disponibilidade de ingressos e à aprovação do Fornecedor responsável pelo respectivo Evento. Os Eventos estão sujeitos a disponibilidade e a mudança de preço sem aviso prévio. 

4. A alteração do pedido de reserva de Evento solicitada pelo cliente poderá ocasionar a cobrança de valor adicional.

5. O cancelamento desta reserva só poderá ser solicitado ao Fornecedor por meio da Central de Atendimento da Smiles (Smiles e Prata: 0300 115 7001, das 6h às 23h59h; Ouro e Diamante: 0300 115 7007, 24 horas), desde que respeitado o prazo de antecedência exigido pelo Evento e informado previamente ao cliente, conforme política de cancelamento do Evento adquirido. Caso o cancelamento seja solicitado sem a observância e atendimento, pelo cliente, do(s) prazo(s) previsto(s) na política de cancelamento do Evento, esse cancelamento resultará em uma perda total de todos os pagamentos feitos, realizados por meio do cartão de crédito (modalidade Acúmulo ou modalidade Resgate utilizando Smiles&Money), ou, ainda, das Milhas Smiles utilizadas para o resgate do Evento, não havendo devolução das Milhas Smiles debitadas em decorrência do resgate. O cliente deverá consultar atentamente às regras de cancelamento de cada Evento, as quais serão disponibilizadas ao cliente no momento do resgate e enviada ao correio eletrônico cadastrado no Programa Smiles.

6. O Fornecedor do Evento reserva-se o direito de alterar, cancelar ou modificar a data, duração ou quaisquer inclusões do Evento reservado. Toda e qualquer alteração que ocorrer no Evento, seja ela de qual natureza for (data, horário, local etc) será comunicada através de correio eletrônico. É de responsabilidade do cliente acompanhar tais notificações e manter-se informado sobre o Evento que escolheu.

7. No Show: O não comparecimento ao Evento não dará direito ao cliente obter reembolso de pagamentos feitos mediante cartão de crédito, e/ou das Milhas Smiles utilizadas para a reserva do Evento.

8. Eventos reembolsáveis: Quando aplicável, o reembolso dos valores pagos e/ou das Milhas Smiles debitadas da conta do cliente em decorrência da reserva do Evento será realizado em até 10 (dez) dias úteis. No caso de reembolso de reserva emitida com Milhas Smiles expiradas após o cancelamento da reserva, somente as Milhas Smiles válidas retornarão para a conta do cliente.

Informações Gerais

1. Os clientes deverão portar um documento de identidade com foto emitido pelo governo e válido no país em que será realizado o Evento, uma vez que os Fornecedores poderão solicitar a apresentação do referido documento.

2. A SMILES E A TRADE TOURS NÃO TEM CONHECIMENTO SOBRE A ADEQUAÇÃO DO ITINERÁRIO PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS. A SMILES E A TRADE TOURS NÃO TEM CONHECIMENTO SOBRE CONDIÇÕES INSEGURAS, RISCOS PARA A SAÚDE, RISCOS CLIMÁTICOS OU CONDIÇÕES CLIMÁTICAS EXTREMAS NAS LOCALIDADES PARA ONDE VOCÊ POSSA VIAJAR E NÃO PODERÃO SER RESPONSABILIZADAS POR QUAISQUER DANOS DECORRENTES DE TAIS CAUSAS.

3. Para obter informações sobre possíveis perigos em destinos internacionais, a Trade Tours e a Smiles recomendam que você contate o consulado de seu destino.

4. Para obter informações médicas, bem como exigências e riscos para a saúde no exterior, a Trade Tours e a Smiles recomendam que você contate a ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, pelo site http://www.anvisa.gov.br/viajante.

5. As reservas de Eventos estão sujeitas às regras de cada Fornecedor do itinerário em questão. As informações e descrições fornecidas sobre os Fornecedores são consideradas precisas. No entanto, a Trade Tours e a Smiles não dão qualquer garantia nem prestam qualquer declaração sobre as informações e descrições.

6. AS RESERVAS EFETUADAS PELO CLIENTE CONSTITUI(EM) O ÚNICO CONTRATO ENTRE O FORNECEDOR E O CLIENTE. O FORNECEDOR É EXCLUSIVAMENTE RESPONSÁVEL POR QUALQUER VOUCHER EMITIDO, SENDO QUE DÚVIDAS OU QUESTÕES QUE VOCÊ POSSA TER COM RESPEITO DO VOUCHER DEVEM SER TRATADAS DIRETAMENTE COM O FORNECEDOR.

7. Solicitações especiais feitas a um Fornecedor são apenas solicitações, não havendo garantias de que essas solicitações especiais serão atendidas. Taxas, impostos ou encargos poderão ser aplicados pelo Fornecedor, dependendo da solicitação de serviço. O cliente deverá consultar o Fornecedor previamente para saber quais taxas, impostos ou encargos serão aplicados ao(s) serviço(s).

8. As políticas do Fornecedor estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, sendo que eventuais alterações ocorridas em tais políticas, em nenhuma hipótese, serão comunicadas pela Trade Tours e/ou pela Smiles aos clientes.

Impostos e Taxas do Fornecedor

9. A Trade Tours não é o fornecedor que arrecada e repassa impostos às autoridades fiscais. Os Fornecedores incluem todos os impostos aplicáveis no valor faturado à Trade Tours e a Trade Tours, por sua vez, paga tais impostos diretamente aos Fornecedores. A Trade Tours não é uma co-fornecedora associada a algum Fornecedor. A tributação, a alíquota e o tipo de impostos incidentes variam de acordo com o local.

10. No caso de operações envolvendo Fornecedores localizados em determinadas jurisdições, as despesas de impostos e taxas cobradas sobre valores retidos a título de remuneração por serviços que a Trade Tours é obrigada a cobrar e repassar à jurisdição aplicável.

11. Se você fizer reserva de Eventos em local onde haja a incidência de um Imposto sobre Bens e Serviços ou imposto similar que seja reembolsável a não residentes, a Trade Tours e/ou a Smiles não poderá(ão) ajudá-lo a obter a restituição de tal imposto.

Exoneração/Limitação de Responsabilidade

1. A Trade Tours atua exclusivamente como agente do cliente com relação aos Eventos; o Fornecedor será responsável em caso de lesões, danos, perdas, acidentes, atrasos ou irregularidades resultantes de eventuais defeitos em veículos ou relacionados à empresa ou pessoa envolvida no transporte do cliente para chegar ao Evento.

2. A Smiles é responsável apenas por intermediar a aquisição de Eventos, seja por meio de cartão de crédito e/ou Milhas Smiles, bem como pelo crédito de Milhas Smiles para compras elegíveis ao acúmulo, não possuindo qualquer participação ou responsabilidade sobre os Eventos reservados junto aos Fornecedores. A Smiles e a Trade Tours não são responsáveis e se eximem expressamente de toda responsabilidade por qualquer reivindicação relacionada aos Eventos reservados junto aos fornecedores. Se após a reserva dos Eventos, o mesmo for cancelado, o cliente deverá contatar, imediatamente a Central de Atendimento da Smiles nos telefones: Smiles e Prata: 0300 115 7001 (das 6h às 23h59h). Ouro e Diamante: 0300 115 7007 (24 horas).

3. As informações publicadas neste site podem conter imprecisões ou erros de digitação. A Trade Tours e a Smiles não garantem a exatidão das informações e descrições de produtos e/ou serviços (incluindo, sem limitação, fotografias, descrição de produtos em geral etc.), cujas informações são fornecidas pelos respectivos Fornecedores, isentando-se de responsabilidades com respeito a quaisquer imprecisões relativas a essas informações e descrições.

4. A Trade Tours e a Smiles não fazem quaisquer declarações sobre a adequação das informações, produtos e serviços contidos neste site, seja para que fim for, e a inclusão de produtos ou serviços neste site não constitui endosso ou recomendação de tais produtos ou serviços por parte da Trade Tours ou por parte da Smiles. Todas essas informações, produtos e serviços são fornecidos "em seu estado atual", sem qualquer tipo de garantia. A Trade Tours e a Smiles isentam-se de todas as garantias e condições relacionadas com essas informações, produtos e serviços, inclusive todas as garantias implícitas e condições de comercialização, adequação a um determinado fim, titularidade e não violação.

5. Os Fornecedores que prestam serviços de transporte ou outros tipos de serviços são partes autônomas e não agentes ou funcionários da Trade Tours ou da Smiles; os Fornecedores serão exclusivamente responsáveis pelos atos, erros, omissões, declarações, garantias, violações ou atos de negligência que praticarem ou cometerem, inclusive por danos pessoais, morte, danos materiais ou outros danos ou perdas a que derem causa.

6. Os Fornecedores serão exclusivamente responsáveis por quaisquer atrasos, cancelamentos, overbooking ou outros acontecimentos, de acordo com suas regras e políticas. Em hipótese alguma a Trade Tours e a Smiles serão responsabilizados por danos diretos, indiretos, punitivos, incidentais, especiais ou consequentes, decorrentes ou relacionados com o uso deste site ou das informações, produtos e serviços obtidos através deste site, ou de outra forma decorrentes de seu uso, seja com base em contrato, ato ilícito, responsabilidade civil ou de outra forma, mesmo que a Trade Tours e/ou a Smiles tenham sido advertidos da possibilidade de danos.

7. Algumas jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade, de modo que as limitações ou exclusões acima podem não se aplicar ao cliente em determinadas circunstâncias.