Favor
rever os termos, as condições e os comunicados contidos
abaixo. O resgate ou a aquisição de Eventos constituem
concordância, de sua parte, com tais termos, condições
e comunicados.
TRADE
TOURS VIAGENS LTDA.,
sociedade com sede na Avenida Ipiranga, Bloco B, Cj. 101, nº
318, CEP 01046-010, na Cidade de São Paulo, Estado de São
Paulo, Brasil, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 58.573.486/0001-37
(“Trade Tours”).
SMILES
FIDELIDADE S.A.,
é uma sociedade anônima, inscrita no CNPJ/MF sob nº
05.730.375/0001-20, com sede na Cidade de Barueri, Estado de São
Paulo, na Alameda Rio Negro, nº 585, Edifício Padauiri,
Bloco B, 2º andar, conjuntos 21 e 22, Alphaville, CEP 06454-000
(“Smiles”), que administra o programa de relacionamento
denominado “Programa Smiles”.
Os
clientes cadastrados no Programa Smiles poderão adquirir
ingressos de eventos, incluindo, mas não se limitando, shows,
espetáculos, atrações, visitações
a museus, experiências gastronômicas, ingressos para
parques temáticos, city
tours,
entre outros (“Eventos”), com os fornecedores da Trade
Tours (“Fornecedor” ou “Fornecedores”) por
meio de resgate no site da Smiles, debitando uma quantidade de
Milhas Smiles de sua conta Smiles, ou utilizando cartão de
crédito em até 6 (seis) vezes sem juros, acumulando
Milhas Smiles com a compra.
Ao
adquirir Eventos utilizando apenas o cartão de crédito,
o cliente acumulará a quantidade de milhas descritas nos
detalhes da compra de Eventos. Pessoas jurídicas não
podem se cadastrar no Programa Smiles, assim, não poderão
acumular Milhas Smiles. A quantidade de Milhas Smiles que serão
acumuladas varia de acordo com o tipo de Evento, valores e
localidades. O cliente poderá consultar a quantidade de
Milhas Smiles que serão acumuladas para cada Evento, bem como
o prazo do crédito das Milhas no momento da busca nos canais
da Smiles. As milhas serão creditadas em até 10 (dez)
dias úteis após a data do Evento. As Milhas Smiles
terão validade de acordo com a categoria do cliente no
Programa Smiles, a partir do momento em que forem disponibilizadas
na conta Smiles do cliente. Os valores apresentados na peça
estão sujeitos à disponibilidade e confirmação
de acordo com o período da reserva.
CANCELAMENTOS:
AS RESERVAS DE EVENTOS ESTÃO SUJEITAS ÀS REGRAS DE
CADA FORNECEDOR
DO
ITINERÁRIO EM QUESTÃO. REEMBOLSOS, SE PERMITIDOS,
EXIGEM NO MÍNIMO DE 15 (QUINZE) A 60 (SESSENTA) DIAS PARA
PROCESSAMENTO E ESTÃO SUJEITOS ÀS POLÍTICAS DO
FORNECEDOR EM QUESTÃO. A RESERVA DO EVENTO PODE OU NÃO
SER REEMBOLSÁVEL. O CLIENTE SERÁ INFORMADO PREVIAMENTE
SOBRE AS REGRAS DE CANCELAMENTO E REEMBOLSO, NO MOMENTO DO RESGATE
DO EVENTO E, APÓS O RESGATE, NO CORREIO ELETRÔNICO
CADASTRADO NO PROGRAMA SMILES. EM CASO DE CANCELAMENTO
(CASO
A RESERVA DO EVENTO SEJA REEMBOLSÁVEL), O CLIENTE RECEBERÁ
DE VOLTA AS MILHAS SMILES DEBITADAS DA CONTA DO CLIENTE PARA
RESGATES COM MILHAS, OU TERÁ O VALOR DESEMBOLSADO RESTITUÍDO,
CASO ENVOLVA PAGAMENTO EM DINHEIRO (MODALIDADE ACÚMULO OU
MODALIDADE RESGATE COM SMILES&MONEY).
Termos
e Condições para Eventos
As
reservas de Eventos serão válidas apenas a para a
data, horário e local para o qual o Evento foi emitido ou
agendado, podendo ou não ter prazo de validade. O cliente,
após adquirir o Evento no site da Smiles, poderá
visualizar o Voucher do Evento em sua Conta Smiles e também
receberá o Voucher em seu e-mail cadastrado no Programa
Smiles.
O
Voucher é nominal, válido apenas para o cliente que o
emitiu e/ou seus beneficiários, sendo pessoal e
intransferível, e é imprescindível que o
cliente preencha corretamente as informações
solicitadas quando da sua emissão. Após o recebimento,
o Voucher é de responsabilidade do cliente e/ou beneficiário
(inclusive em caso de perda, roubo, furto ou dano que o invalide).
Os
Eventos estarão sujeitos à disponibilidade de
ingressos e à aprovação do Fornecedor
responsável pelo respectivo Evento. Os Eventos estão
sujeitos a disponibilidade e a mudança de preço sem
aviso prévio.
A
alteração do pedido de reserva de Evento solicitada
pelo cliente poderá ocasionar a cobrança de valor
adicional.
O
cancelamento desta reserva só poderá ser solicitado ao
Fornecedor por meio da Central de Atendimento da Smiles (Smiles e
Prata: 0300 115 7001, das 6h às 23h59h; Ouro e Diamante: 0300
115 7007, 24 horas), desde que respeitado o prazo de antecedência
exigido pelo Evento e informado previamente ao cliente, conforme
política de cancelamento do Evento adquirido. Caso o
cancelamento seja solicitado sem a observância e atendimento,
pelo cliente, do(s) prazo(s) previsto(s) na política de
cancelamento do Evento, esse cancelamento resultará em uma
perda total de todos os pagamentos feitos, realizados por meio do
cartão de crédito (modalidade Acúmulo ou
modalidade Resgate utilizando Smiles&Money), ou, ainda, das
Milhas Smiles utilizadas para o resgate do Evento, não
havendo devolução das Milhas Smiles debitadas em
decorrência do resgate. O cliente deverá consultar
atentamente às regras de cancelamento de cada Evento, as
quais serão disponibilizadas ao cliente no momento do resgate
e enviada ao correio eletrônico cadastrado no Programa Smiles.
O
Fornecedor do Evento reserva-se o direito de alterar, cancelar ou
modificar a data, duração ou quaisquer inclusões
do Evento reservado. Toda e qualquer alteração que
ocorrer no Evento, seja ela de qual natureza for (data, horário,
local etc) será comunicada através de correio
eletrônico. É de responsabilidade do cliente acompanhar
tais notificações e manter-se informado sobre o Evento
que escolheu.
No
Show: O não comparecimento ao Evento não dará
direito ao cliente obter reembolso de pagamentos feitos mediante
cartão de crédito, e/ou das Milhas Smiles utilizadas
para a reserva do Evento.
Eventos
reembolsáveis: Quando aplicável, o reembolso dos
valores pagos e/ou das Milhas Smiles debitadas da conta do cliente
em decorrência da reserva do Evento será realizado em
até 10 (dez) dias úteis. No caso de reembolso de
reserva emitida com Milhas Smiles expiradas após o
cancelamento da reserva, somente as Milhas Smiles válidas
retornarão para a conta do cliente.
Informações
Gerais
Os
clientes deverão portar um documento de identidade com foto
emitido pelo governo e válido no país em que será
realizado o Evento, uma vez que os Fornecedores poderão
solicitar a apresentação do referido documento.
A
SMILES E A TRADE TOURS NÃO TEM CONHECIMENTO SOBRE A ADEQUAÇÃO
DO ITINERÁRIO PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS. A SMILES
E A TRADE TOURS NÃO TEM CONHECIMENTO SOBRE CONDIÇÕES
INSEGURAS, RISCOS PARA A SAÚDE, RISCOS CLIMÁTICOS OU
CONDIÇÕES CLIMÁTICAS EXTREMAS NAS LOCALIDADES
PARA ONDE VOCÊ POSSA VIAJAR E NÃO PODERÃO SER
RESPONSABILIZADAS POR QUAISQUER DANOS DECORRENTES DE TAIS CAUSAS.
Para
obter informações sobre possíveis perigos em
destinos internacionais, a Trade Tours e a Smiles recomendam que
você contate o consulado de seu destino.
Para
obter informações médicas, bem como exigências
e riscos para a saúde no exterior, a Trade Tours e a Smiles
recomendam que você contate a ANVISA – Agência
Nacional de Vigilância Sanitária, pelo site
http://www.anvisa.gov.br/viajante.
As
reservas de Eventos estão sujeitas às regras de cada
Fornecedor do itinerário em questão. As informações
e descrições fornecidas sobre os Fornecedores são
consideradas precisas. No entanto, a Trade Tours e a Smiles não
dão qualquer garantia nem prestam qualquer declaração
sobre as informações e descrições.
AS
RESERVAS EFETUADAS PELO CLIENTE CONSTITUI(EM) O ÚNICO
CONTRATO ENTRE O FORNECEDOR E O CLIENTE. O FORNECEDOR É
EXCLUSIVAMENTE RESPONSÁVEL POR QUALQUER VOUCHER EMITIDO,
SENDO QUE DÚVIDAS OU QUESTÕES QUE VOCÊ POSSA TER
COM RESPEITO DO VOUCHER DEVEM SER TRATADAS DIRETAMENTE COM O
FORNECEDOR.
Solicitações
especiais feitas a um Fornecedor são apenas solicitações,
não havendo garantias de que essas solicitações
especiais serão atendidas. Taxas, impostos ou encargos
poderão ser aplicados pelo Fornecedor, dependendo da
solicitação de serviço. O cliente deverá
consultar o Fornecedor previamente para saber quais taxas, impostos
ou encargos serão aplicados ao(s) serviço(s).
As
políticas do Fornecedor estão sujeitas a alterações
a qualquer momento, sem aviso prévio, sendo que eventuais
alterações ocorridas em tais políticas, em
nenhuma hipótese, serão comunicadas pela Trade Tours
e/ou pela Smiles aos clientes.
Impostos
e Taxas do Fornecedor
A
Trade Tours não é o fornecedor que arrecada e repassa
impostos às autoridades fiscais. Os Fornecedores incluem
todos os impostos aplicáveis no valor faturado à Trade
Tours e a Trade Tours, por sua vez, paga tais impostos diretamente
aos Fornecedores. A Trade Tours não é uma
co-fornecedora associada a algum Fornecedor. A tributação,
a alíquota e o tipo de impostos incidentes variam de acordo
com o local.
No
caso de operações envolvendo Fornecedores localizados
em determinadas jurisdições, as despesas de impostos e
taxas cobradas sobre valores retidos a título de remuneração
por serviços que a Trade Tours é obrigada a cobrar e
repassar à jurisdição aplicável.
Se
você fizer reserva de Eventos em local onde haja a incidência
de um Imposto sobre Bens e Serviços ou imposto similar que
seja reembolsável a não residentes, a Trade Tours e/ou
a Smiles não poderá(ão) ajudá-lo a obter
a restituição de tal imposto.
Exoneração/Limitação
de Responsabilidade
A
Trade Tours atua exclusivamente como agente do cliente com relação
aos Eventos; o Fornecedor será responsável em caso de
lesões, danos, perdas, acidentes, atrasos ou irregularidades
resultantes de eventuais defeitos em veículos ou relacionados
à empresa ou pessoa envolvida no transporte do cliente para
chegar ao Evento.
A
Smiles é responsável apenas por intermediar a
aquisição de Eventos, seja por meio de cartão
de crédito e/ou Milhas Smiles, bem como pelo crédito
de Milhas Smiles para compras elegíveis ao acúmulo,
não possuindo qualquer participação ou
responsabilidade sobre os Eventos reservados junto aos
Fornecedores. A
Smiles
e a Trade
Tours não
são responsáveis e se eximem expressamente de toda
responsabilidade por qualquer reivindicação
relacionada aos Eventos reservados junto aos
fornecedores.
Se após a reserva dos Eventos,
o
mesmo for cancelado,
o cliente deverá contatar, imediatamente a Central de
Atendimento da Smiles nos telefones: Smiles e Prata: 0300 115
7001 (das 6h às 23h59h). Ouro e Diamante: 0300 115 7007 (24
horas).
As
informações publicadas neste site podem conter
imprecisões ou erros de digitação. A Trade
Tours e a Smiles não garantem a exatidão das
informações e descrições de produtos
e/ou serviços (incluindo, sem limitação,
fotografias, descrição de produtos em geral etc.),
cujas informações são fornecidas pelos
respectivos Fornecedores, isentando-se de responsabilidades com
respeito a quaisquer imprecisões relativas a essas
informações e descrições.
A
Trade Tours e a Smiles não fazem quaisquer declarações
sobre a adequação das informações,
produtos e serviços contidos neste site, seja para que fim
for, e a inclusão de produtos ou serviços neste site
não constitui endosso ou recomendação de tais
produtos ou serviços por parte da Trade Tours ou por parte da
Smiles. Todas essas informações, produtos e serviços
são fornecidos "em seu estado atual", sem qualquer
tipo de garantia. A Trade Tours e a Smiles isentam-se de todas as
garantias e condições relacionadas com essas
informações, produtos e serviços, inclusive
todas as garantias implícitas e condições de
comercialização, adequação a um
determinado fim, titularidade e não violação.
Os
Fornecedores que prestam serviços de transporte ou outros
tipos de serviços são partes autônomas e não
agentes ou funcionários da Trade Tours ou da Smiles; os
Fornecedores serão exclusivamente responsáveis pelos
atos, erros, omissões, declarações, garantias,
violações ou atos de negligência que praticarem
ou cometerem, inclusive por danos pessoais, morte, danos materiais
ou outros danos ou perdas a que derem causa.
Os
Fornecedores serão exclusivamente responsáveis por
quaisquer atrasos, cancelamentos, overbooking ou outros
acontecimentos, de acordo com suas regras e políticas. Em
hipótese alguma a Trade Tours e a Smiles serão
responsabilizados por danos diretos, indiretos, punitivos,
incidentais, especiais ou consequentes, decorrentes ou relacionados
com o uso deste site ou das informações, produtos e
serviços obtidos através deste site, ou de outra forma
decorrentes de seu uso, seja com base em contrato, ato ilícito,
responsabilidade civil ou de outra forma, mesmo que a Trade Tours
e/ou a Smiles tenham sido advertidos da possibilidade de danos.
Algumas
jurisdições não permitem a exclusão ou
limitação de responsabilidade, de modo que as
limitações ou exclusões acima podem não
se aplicar ao cliente em determinadas circunstâncias.